sexta-feira, 5 de novembro de 2010

colégio eleitoral

Acho que todo mundo com mais de, sei lá, 15 anos, já passou por alguma situação assim: quando era menor não entendia uma coisa que os pais faziam ou falavam, mas alguns anos depois compreendeu. E compreendeu também que só não entendia aquilo quando era mais novo simplesmente porque não tinha capacidade, na época, para tanto. No geral, parece-me que quanto mais o tempo passa, mas situações desse tipo se repetem; você percebe que se as pessoas mais velhas costumam fazer algo de uma determinada maneira, deve haver algum sentido para aquilo. Claro que não se trata, então, de aceitar tudo da maneira como é, senão a História seria uma linha contínua, mas acho que o ponto está claro.

Em Julho estive nos EUA. Já tinha estado lá antes, mas não tinha idade nem disposição para compreender algumas poucas coisas que você consegue observar, de uma sociedade, passando alguns dias no país. Muitas coisas chamaram-me a atenção. Uma delas foi que, assistindo tv uma noite, em um grande canal (não lembro qual) havia uma espécie de debate entre os candidatos da prévia republicana à eleição de senado pelo Arizona. Então, é assim: há 2 grandes partidos nos EUA, e em cada eleição para o Senado, candidatos dos dois partidos disputam a vaga do partido para ver quem vai se candidatar (é como se a Marta e o Zé Dirceu tivessem disputado uma prévia para saber quem seria candidato do PT ao Senado em São Paulo); os candidatos que estavam disputando essa prévia do partido republicano estavam debatendo assuntos de interesse da nação. A mim parecia que todos tinham posições muito bem formadas (não tinha nenhum Netinho de Paula, por ex); o Arizona nem é um dos principais estados americanos e eu não estava nesse estado. Ou seja, se a rede estava transmitindo é porque alguma audiência aquele dabate estava trazendo...você já imaginou debate de candidatos ao Senado no Brasil? pior ainda, já imaginou debate de candidatos de um mesmo partido para quem vai ser o candidato? Aqui nem debate para presidente dá ibope...

Obama teve uma grande derrota nas eleições legislativas dessa semana; perdeu maioria no Senado e ficou com um empate técnico na Câmara. A oposição republicana foi muito forte nos dois primeiros anos de seu governo e obteve os resultados na urna. O que ele fez? Veio a público fazer uma espécie de mea-culpa e assumiu que, daqui pra frente, precisará negociar muito mais com a oposição para governar. Lula teve uma vitória na eleição presidencial: a candidata que ele, pessoalmente, escolheu, ganhou as eleições, tendo como principal atributo ter sido a escolhida "do cara". Mamata garantida para a companheirada por mais 4 anos. O que ele fez? Vem a público esculachar a oposição, como fez, aliás, durante toda e eleição, e pedir que ela seja "menos raivosa" (quando na verdade ele teve, durante os 8 anos, a oposição que pediu a Deus, de tão boazinha e camarada).

Bom, só são 2 exemplos de como a democracia, nos EUA, é anos luz mais desenvolvida do que no Brasil. Alguns asnos gostam de esculachar os "estados-unidenses-imperialistas-cãesdodemônio", mas estaríamos bem melhor se fossemos mais, e não menos, parecidos com eles. E agora vem: sempre estranhei aquele sistema de colégio eleitoral deles para as eleições presidenciais. Isso é, porque não contam os votos de todo mundo? Não é mais fácil, até mais democrático? Em 2000 Al Gore teria ganho do Bush, pois teve mais votos totais; que coisa esquisita! Nessa nossa eleição agora eu "acho" que entendi...

Olhando a distribuição de votos por estados da federação, temos uma situação curiosa. Nordeste à parte, Serra ganhou em 11 estados, contra 5 onde a Dilma ganhou. Independentemente ndsso, em nenhum estado (exceção é o Amazonas) onde qualquer um dos dois ganhou houve uma vitória acachapante; fica claro que, em todos esses estados, houve uma discussão da sociedade sobre os 2 projetos e algum dos dois ganhou. Aí entra o Nordeste: vitória da Dilma nos 9 estados, mas mais do que isso, uma vitória assombrosa. Em alguns estados a proporção de votos é de 3 para 1. Veja bem, a vitória da Dilma em todo o país foi com sobra suficiente para que ela ganhasse qualquer que fosse o sistema; do ponto de vista do voto é uma vitória indiscutivelmente legítima - não éFaz esse o ponto. Mas essa situação chamou a atenção para uma questão: em países continentais, como Brasil e EUA, onde a idéia de divisão política é de uma federação, com regiões com características e, portanto, interesses diferentes, o critério de contagem total de votos apresenta um risco: se uma região específica aderir maciçamente a um projeto, a discussão política fica comprometida. Não adianta nada que em todos os outros estados o outro projeto político seja vencedor, a sobra de votos de uma região pode sobrepujar. A princípio faz sentido democraticamente - para governo do estado, não interessa muito que cidade votou em quem. Com relação à federação, tenho minhas dúvidas. Do ponto de vista eleitoral, faz diferença se em um estado específico um candidato ganhe de 80 x 20 ou 60 x 40; do ponto de vista político, não sei se faz tanta - em ambos os casos o estado decidiu que aquele candidato seria o melhor. Só que o massacre eleitoral em certaís regiões tem um peso eleitoral muito maior do que talvez devesse ter, levando em conta o que, politicamente, isso signifique. O mecanismo de colégio eleitoral parece ser um instrumento de balizamento da democracia analógo ao que, no Brasil, acontece no Senado e na Câmara: o Senado tem o mesmo número de senadores por estados para corrigir eventuais injustiças regionais que a câmara, com maior proporcionalidade, possa cometer em pró dos estados mais populosos. A idéia ainda não tá muito clara na minha cabeça, mas se é um mecanismo pró-democracia, e acontece nos EUA, alguma coisa tem...

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